Prefeitura do Município de Londrina - Secretaria de Cultura - A Secretaria - Legislação
LEI Nº 11.535 DE 9 DE ABRIL DE 2012 - Sistema Municipal de Cultura
DADOS COMPARATIVOS
- Investimento Geral e nos Períodos
LEGISLAÇÃO
Leis
- Lei 8.984/02 modificada pela 10.003/06
- Lei 8.984 de 06 de dezembro de 2002
- Lei nº 8.317 de 28 de dezembro de 2000
- Lei nº 7.237 de 19 de novembro de 1997
- Lei nº 5.517 de 31 de agosto de 1993
- Lei nº 5.305 de 23 de dezembro de 1992
Decretos
- Decreto nº 466/06
- Decreto 042-05/02/2003 - Regulamenta a Lei de criação do PROMIC
- Decreto nº 036 de 10 de janeiro de 2002
- Decreto nº 675 de 18 de dezembro de 2001
- Decreto nº 619 de 28 de outubro de 1998
Decretos de Designação da Comissão de Análise de Projetos Culturais
- Errata referente ao decreto n° 1048 de 31 de outubro de 2011
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