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Prefeitura abre edital para seleção de projetos esportivos do FEIPE 2018

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feipe.ARQUIVO

Investimento do Fundo neste ano será quase 90% superior ao de 2017; recurso total disponível é de R$6 milhões para mais de 50 modalidades

A Prefeitura de Londrina, por meio da Fundação de Esportes de Londrina (FEL), abriu nesta sexta-feira (12) o primeiro edital que irá receber os projetos esportivos a serem beneficiados, no exercício de 2018, pelos Programas de Incentivo com recursos do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos (FEIPE). Todas as informações estão contidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2018, que foi publicado no Jornal Oficial do Município, edição 3.435, e está disponível para acesso no endereço www.londrina.pr.gov.br.

Para atender os projetos que serão selecionados para receber o incentivo na primeira etapa do FEIPE 2018, o Município investirá um montante total de R$4.790.000,00. Um segundo edital será publicado pela FEL, em breve, no valor de cerca de R$1 milhão, para contemplar esportes nos bairros, corridas pedestres, eventos de recreação e lazer e incentivo a escolas de iniciação esportiva. Dessa forma, o Município investirá, em 2018, via FEIPE, quase R$6 milhões, valor que representa um aumento de 90% nos recursos em relação a 2017, quando foram aplicados R$3,1 milhões pelo Fundo.

O recurso do edital de chamamento inicial (nº 001/2018) será destinado ao custeio de cinco programas diferentes: Programa de formação esportiva da juventude (até R$ 1.940.000,00); Programa de incentivo ao desenvolvimento do esporte adulto (até R$ 1.785.000,00); Programa de apoio às ligas esportivas londrinenses (até R$ 465.000,00); Programa de esportes para pessoas com deficiências (até R$ 225.000,00); Programa de modalidades alternativas (até R$ 375.000,00).

Para o presidente da FEL, Fernando Madureira, a ampliação da receita do FEIPE para 2018 representa a valorização do esporte em Londrina em seus diversos segmentos, fortalecendo a formação de jovens atletas, o trabalho de técnicos e profissionais que conduzem os projetos, bem como o incentivo ao esporte adulto e alternativo, e às ações voltadas ao esporte nos bairros. “O aumento do recurso do FEIPE, em 2018, reflete de forma positiva o andamento da construção de um projeto voltado ao esporte local que vem sendo buscado pela atual administração municipal”, disse.

Madureira ainda destacou que para este ano houve uma ampliação de investimento em todos os programas que integram o FEIPE. “O recurso será maior para todos os segmentos contemplados, fator que beneficiará muitos atletas e profissionais envolvidos com o esporte londrinense. Além disso, haverá incentivo para vários projetos de lazer e recreação, que irá proporcionar mais saúde e qualidade de vida à população. Um dos exemplos é o fortalecimento do trabalho de iniciação e inclusão esportiva na base infantil, tirando crianças da ociosidade e levando-as a práticas saudáveis”, afirmou.

Modalidades - O edital de seleção contemplará 47 modalidades esportivas e outras 10 modalidades direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência. O processo ainda disponibiliza vagas para programas de práticas alternativas e de apoio às ligas esportivas locais. Nesta última categoria, beneficiará a Liga Londrinense de Futebol e a Liga Londrinense de Futsal.

Com o objetivo de fortalecer o cenário esportivo de Londrina, o FEIPE dará incentivo a modalidades como atletismo, basquete, futsal, handebol, natação, judô, Karatê, Taekwondo, voleibol, tênis de mesa, xadrez, rugby, entre outros esportes.

Como participar - Os interessados em receber recursos do FEIPE deverão protocolar seus projetos até as 17 horas do dia 14 de fevereiro de 2018, em envelope lacrado e identificado, conforme estabelece o edital. Para isso, devem se apresentar na sede da FEL, na sala da Coordenadoria Técnica, na Rua Gomes Carneiro, 315, no Ginásio Moringão – Jardim Higienópolis. Os atendimentos serão feitos de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Outras informações podem ser obtidas diretamente na Fundação de Esportes, ou pelo telefone 3372-9191, ou ainda pelo e-mail felconvenios@londrina.pr.gov.br .

Os projetos deverão ser preenchidos em Formulário Padrão específico, fornecido pela FEL, no site www.londrina.pr.gov.br/fel. É obrigatório o preenchimento de todos os campos e itens que o compõem, em conformidade com o conteúdo constante do edital, de acordo com o programa para o qual irá apresentar projeto.

Os envelopes contendo os projetos serão abertos por comissão especialmente designada para este fim, às 14 horas do dia 15 de fevereiro de 2018, na Sala de Reuniões da Fundação de Esportes de Londrina, aberto a todos os proponentes e demais interessados.

Uma comissão, especificamente constituída, irá analisar os projetos apresentados e emitirá parecer opinativo para instrução da decisão do Conselho Administrativo da FEL, que irá publicar o resultado do julgamento dos projetos no prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir da data de abertura dos envelopes, no Jornal Oficial do Município.

Os procedimentos para a seleção e desenvolvimento dos projetos esportivos que serão beneficiados com recursos do FEIPE estão em conformidade com a Lei Municipal nº 8.985\2002; Lei Federal 13.019/2014; Decreto Municipal nº 331\2003; Decreto Municipal 1.210/2017; e Resolução TCE-PR nº. 028\2011; normas regimentais internas da FEL, reguladoras da matéria e demais legislações pertinentes e regras estabelecidas a seguir.

Sobre o Feipe -  O Fundo foi criado no dia 6 de dezembro de 2002, pela Lei Municipal n° 8.985, com o objetivo de incentivar a prática de esportes na cidade de Londrina. Sua finalidade é designar recursos aos diferentes projetos esportivos. As entidades interessadas apresentam propostas, e após analisadas e habilitadas, firmam convênios com a FEL.

Uma vez firmado o convênio, ele é executado pela entidade durante o ano. Os recursos do FEIPE são repassados em parcelas e a cada parcela o convenente presta contas da aplicação de recursos. Uma vez aprovada a prestação de contas, o recurso da parcela seguinte é disponibilizado. Os convenentes ficam responsáveis por representar Londrina em competições estaduais e nacionais, e desenvolver a sua modalidade junto aos londrinenses durante a vigência do convênio.

Foto: Arquivo

 

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