Conselho Escolar
Documentos orientadores para as Eleições do Conselho Escolar
- Cronograma de Eleição - Conselho Escolar 2019
- Estatuto do Conselho Escolar (modelo)
- Lei 10576/2008 - Dispõe sobre a Implantação e Funcionamento dos Conselhos Escolares
- Portaria 22/2019 - SME - Membros da Comissão Central
- Portaria 21/2019 - Processo de Eleição de Conselheiros
- Modelos: Atas, Editais, Cédulas, Mapas e Termo de Posse
Processo de Democratização nas Escolas Municipais:
1. Gestão Financeira
2. Eleições de Diretores
3. Implantação dos Conselhos Escolares Lei 6021 de 28/12/94
CONSELHO ESCOLAR
O Conselho escolar tem por finalidade efetivar a Gestão Escolar, na forma de colegiado, promovendo a articulação entre os segmentos da comunidade escoalr e os setores da escola, constituindo-se no órgão máximo de direção , sendo ele de natureza deliberativa , consultiva e fiscal.
Atuação e resentação do Conselho Escolar visará ao interesse maior dos alunos.
Ação estará articulada nos profissionais que atuam na escola, preservada a especificidade de cada área de atuação.
CONSTITUIÇÃO
É Constituído por membro nato e por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar:
a) Direção - Membro Nato;
b) Um representante da supervisão de ensino
c) Um representante do grupo ocupacional operacional
d) Um representante de pais ou responsáveis de alunos;
e) Dois representantes de pais ou responsáveis de alunos;
f) Dois Alunos regularmente matriculados, maiores de 16 anos
ATENÇÃO - Em não havendo alunos maiores de 16 anos a representação dos pais se estenderá para 4 membros.
ELEIÇÕES
A Eleição do Conselho Escolar é realizada a cada biênio e para dirigir o processo eleitoral será constituída uma Comissão Eleitoral conforme estatuto.
Dentro do Processo democrático
Como é a sua escola?
